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Artigos do Boletim Eletrônico

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 2q4c3y

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 4x1b36

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 6a452q

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 1rf1a

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 22em

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 81a2r

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 24718

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 60195l

Condomínio de lotes de terreno 13b6u

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 27274f

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 5y2dj

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 3i114i

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 5n6zm

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 701c12

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 5b492g

Cartórios: Segurança e Eficiência 5t58y

Flauzilino – o homem, o presidente 3s546a

Bens coletivos e individuais – breves considerações d1h32

A qualificação registral na regularização fundiária 3y3ja

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 501h2

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 2p1r1q

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 512e4y

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 71369

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi j5z3q

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 556552

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários q4l21

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 6o7216

Bônus e ônus do contrato de alienação h6m1a

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 3y6m5m

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 221n3m

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 1b665o

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) l2a39

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 522j71

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 1l3j4f

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 2e3p5t

Do registro da compra e venda condicional 363046

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 625s4b

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 361q3y

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 331z73

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 3r6110

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 2x4l4a

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 3n2x6n

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 683dc

Ventos de liberdade e cidadania 6d6mp

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 661737

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 4t3q9

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 6p23

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 261517

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 67344d

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 5i5e3l

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 6c2s10

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 1a5565

A disputa pelos lotes urbanos 5px5t

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 1s212d

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 456a63

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 565d3m

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 4m545l

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 3q263c

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. d2qs

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 116o5b

Desjudicialização e eficiência 2d5i59

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 3zv4v

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 5z2c1e

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 3r5h8

Os novos direitos reais e o projeto do C 5m5eu

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 1x1a2m

Principais novidades introduzidas na CNNR 675r6h

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 1c6e5l

Reserva Legal, florestal clandestina? 712g4h

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 2l3650

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 3f5be

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 1v6k2u

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