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Dr. Gilberto Valente da Silva

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 2c3w2w

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 5s2h2x

El Seguro de Títulos 214z3g

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL t6u1w

Provimento e estruturação em classes 3o2ub

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 531f41

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 633r28

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 183z5o

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 284r2

A Reforma Del Codigo Peruano 1rh20

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 5h2x6o

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 186h31

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 2q6n48

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 2kb3g

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 6r5365

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 1r2z1f

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 4w3x6v

Sobre a Fé Pública 1546q

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores q6di

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 6w6x5w

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 6712y

São taxativos os atos registráveis? x513f

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 5j4034

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 5v5z1y

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 3vu34

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 6pu1

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário q2u1c

S. Gregório, os notários e a fé pública 4h242c

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 106745

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 5h2k3u

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 3x5y2q

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios a2y1w

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 365g4v

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 3b3a4d

Ainda pela utilização com utilidade. 2p1k40

Fideicomisso 3160v

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 5n1s5t

Conceito de Unidade Imobiliária 3f282d

Utilização x utilidade 726u15

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As despesas comuns e a garantia de funcionamento 6u1x5t

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 6g3l53

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 1e412v

Isenção e alcance do seu artigo 39 2m1w5d

Uma longa história de confusões! 1qr3w

Reflexos processuais e extraprocessuais 3i755

O direito de superfície na legislação brasileira 435k3a

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 3q2o2h

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 2rn5s

Evolução histórica dos sistemas registrais 374r5d

Alguns precedentes jurisprudenciais 5l1910

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 6e3bn

Ressuscitando as bobagens tabelioas 264d4e

Algumas considerações sobre o registro 6s1k1l

Bobagens tabelioas 3a236s

No modelo francês, o registro é mais fraco 38193h

Uma visão crítica da lei. Parte II. 3o5g7

Falência, protesto e intimação do devedor 3r386u

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 421r12

Protesto de duplicata por indicação 1u565l

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 5w6u5b

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 19713a

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 1e3667

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 605m6m

A “MP do Bem” 2u1bi

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 81l6y

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 3o274b

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 1r83g

A caução locatícia no registro imobiliário 6v5t15

alcance, conclusões e perspectivas 663t20

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 3n4a1b

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil 20103t

O protesto de cota condominial. 2qf42

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 5g6u1j

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente e6d48

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 4q11z

Cessão da locação imobiliária empresarial 6b596v

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 3y6e