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Últimas Notícias

• 13/06/2025 - Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015 22504c

  Reunião foi realizada no dia 10/06/2025, por videoconferência, e contou com a participação de 29 Registradores.
  

• 13/06/2025 - CGJRS regulamenta ratificação de registro de imóvel rural em faixa de fronteira 6u4i4m

  Provimento n. 26/2025-CGJ disciplina o assunto e Consolidação Normativa Notarial e Registral.
  

• 13/06/2025 - Financiamento imobiliário: BACEN prepara alternativa à poupança 1e856

  Medida se justifica considerando a retirada de recursos da caderneta de poupança.
  

• 13/06/2025 - Grupo Estadão e SECOVI-SP realizarão Summit Imobiliário 2025 15g46

  Evento gratuito será realizado no dia 30/06/2025, das 8h30 às 17h. IRIB é um dos apoiadores.
  

• 12/06/2025 - Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo 5w3c5f

  Divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro.
  

• 12/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem 5i3f5o

  Inscrições com desconto apenas até o dia 05/07/2025! Não perca esta oportunidade!
  

• 12/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de seminário sobre Programa Solo Seguro: Favelas 3p136f

  Evento será promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.
  

• 12/06/2025 - LCI: tributação gera manifesto lançado pela ABRAINC e mais 46 entidades 4y5546

  De acordo com documento, a taxação trará impactos negativos ao financiamento imobiliário.
  

• 12/06/2025 - Extinção de Cartório na Bahia é anulada pelo Plenário do CNJ 4gu3j

  Para o Relator do PCA, a irregularidade foi a não observância do art. 236 da Constituição Federal e da Resolução CNJ n.?81/2009.
  

• 12/06/2025 - ONR participa do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias 3q3aa

  Evento foi realizado em Salvador/BA. demostrou a relevância de dados registrais na prevenção de conflitos fundiários.
  

• 12/06/2025 - O Direito que é dito pelos juízes e o violino de Rothschild – nota sobre o REsp 2.130.141/RS e como o realismo jurídico mata o Direito enquanto ainda vivo 1845d

  Confira o artigo de Jéverson Luís Bottega e Lucas Fogaça publicado pela Revista dos Tribunais Online.
  

• 11/06/2025 - CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários 513q2b

  Celebração do 20º aniversário do Conselho Nacional de Justiça aconteceu ontem.
  

• 11/06/2025 - Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados 2f6g6x

  Projeto segue para análise do Senado Federal.
  

• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 5d6q5i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
  

• 10/06/2025 - 20 anos de CNJ: Conselho realizará cerimônia solene hoje 1q3m3b

  Solenidade será realizada a partir das 14h.
  

• 10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC 2d391b

  Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.
  

• 10/06/2025 - Prazo para adesão ao PID 2025 se encerra amanhã 5d4f55

  Programa de inclusão digital é destinado ao auxílio de Cartórios de pequeno porte.
  

• 10/06/2025 - ATENÇÃO: NÃO PERCA O PRAZO PARA SE INSCREVER COM DESCONTO NO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! 14561a

  Pela primeira vez na Região Norte do país, evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em Manaus/AM. Inscreva-se já!
  

• 09/06/2025 - Atlas mapeia 416 parques municipais no Estado do Rio de Janeiro 1e3n60

  Objetivo é tornar Unidades de Conservação fluminenses mais conhecidas. Publicação conta com mais de 600 páginas.
  

• 09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário 364e3g

  Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.
  

• 09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje k312

  De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.
  

• 06/06/2025 - PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos 5g733u

  Texto aguarda designação de Relator na CMADS.
  

• 06/06/2025 - CEF registra lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no 1º trimestre 6s5m14

  Crédito imobiliário da Caixa manteve-se na liderança do mercado no segmento imobiliário.
  

• 06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal 325l3u

  Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.
  

• 06/06/2025 - Vale do Sinai tem mais de mil imóveis regularizados em ação do Cartório Sumaúma 2a3d6j

  Audiência pública foi conduzida pelo Titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus e diretor da ANOREG/AM, Aníbal Resende.
  

• 05/06/2025 - Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem 3l2j66

  Dados foram divulgados hoje pelo Observatório das Florestas Públicas.
  

• 05/06/2025 - Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você” 6e1m2a

  Matéria de capa ressalta desafios da segurança jurídica notarial e registral em um mundo em vertiginosa transformação.
  

• 05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental 2r4553

  RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
  

• 04/06/2025 - Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares 4u6425

  Até o momento, mais de 2.700 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação.
  

• 04/06/2025 - CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI 3k2o3m

  Alterações no Código Nacional de Normas trarão modernização aos Registros Imobiliários e mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias.
  

• 03/06/2025 - Summit ABRAINC 2025: painéis destacam importância do Registro de Imóveis no mercado imobiliário 344u2j

  Evento debateu temas como integração entre mercado, sistema financeiro e Registro de Imóveis.
  

• 03/06/2025 - Cartas de Brasília: confira os documentos assinados no 95º ENCOGE e no 7º Fórum Fundiário Nacional 6t3t5w

  Documentos funcionam como Protocolo de Intenções, reunindo diretrizes e recomendações.
  

• 03/06/2025 - Programa Link CNJ destaca atuação de Cartórios na regularização fundiária 1x556

  Programa foi exibido ontem, na TV Justiça, e está disponível no YouTube.
  

• 03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento 576b2r

  Proposta agora segue para análise do Plenário.
  

• 02/06/2025 - Link CNJ exibirá reportagem sobre regularização fundiária 6f3b4v

  Programa vai ao ar hoje, 02/06/2025, a partir das 19h30.
  

• 02/06/2025 - Construtoras de habitação popular ganham linha de crédito da CEF 215v71

  Serão financiados imóveis de até R$ 350 mil.
  

• 02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono 582c6k

  Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
  

• 30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ 2t1t3d

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  

• 30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje 5o1re

  Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.
  

• 30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades 3e3l2a

  Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.
  

• 30/05/2025 - Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente 43d19

  Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.
  

• 29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR 4u1t2l

  Convênio permitirá que a Câmara tenha o imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.
  

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 6z2c

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
  

• 29/05/2025 - PL que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos é aprovado pela CFT 332v5s

  Texto substitutivo aprovado considerou as Leis ns. 14.382/2022 e 14.711/2023, publicadas posteriormente ao PL.
  

• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 2g3o57

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
  

• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 2h3f4r

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
  

• 28/05/2025 - BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica d1v4x

  Matéria também repercutiu no UOL e no G1.
  

• 28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas 1h4q5a

  Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!
  

• 27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 2u6l1u

  Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
  

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 2v3a5q

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
  

• 27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 5x3v9

  Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
  

• 27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 232v45

  Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
  

• 26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 5e6u1n

  CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
  

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 40153y

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
  

• 26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis 4r2i4i

  Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
  

• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 2k3rs

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
  

• 23/05/2025 - CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário z603l

  Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
  

• 23/05/2025 - Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN 6z5m70

  Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.
  

• 23/05/2025 - Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas 1133s

  Segundo os dados divulgados, 39,84% dos Cartórios têm entre 1 e 5 funcionários.
  

• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 1dz1g

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
  

• 22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 5m3k4p

  Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
  

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 63wp

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
  

• 21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 713hk

  Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
  

• 21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR 4p3gl

  Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.
  

• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 4c3ei

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 48e10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
  

• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 1y3f3f

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
  

• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025 3x3y1a

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
  

• 19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 212c6a

  Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
  

• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 452n4r

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
  

• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 303c24

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
  

• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 1ro3u

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
  

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 22701o

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
  

• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 3g2p64

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
  

• 15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 3m5b1g

  Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
  

• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores o5g1w

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
  

• 14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença 3h251c

  Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
  

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 6g2c14

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
  

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 1x352p

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
  

• 13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 1e1a4

  Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
  

• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 31u26

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
  

• 12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. 3c2n2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.
  

• 12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 22y6j

  PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
  

• 12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União 2ov5u

  Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
  

• 12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais 6c3c5z

  teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
  

• 09/05/2025 - Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil 45p2d

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  

• 09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária b5a2f

  Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
  

• 09/05/2025 - Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central 67l39

  Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
  

• 09/05/2025 - Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial 55ce

  Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
  

• 08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária 5n4wo

  Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
  

• 08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis 1o2c6t

  Finalidade é permitir o o à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
  

• 07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 3j2e5q

  Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
  

• 07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais 342u18

  Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
  

• 06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 126f45

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
  

• 06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR 3c3k6s

  Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
  

• 06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 4n3t39

  Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
  

• 05/05/2025 - PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira 1xh4f

  Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.
  

• 05/05/2025 - Dados das estruturas territoriais brasileiras são atualizados pelo IBGE w1m1o

  Ao todo, sete produtos foram disponibilizados pelo Instituto.
  

• 02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC 1p152g

  Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
  

• 02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV 5xt26

  Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.