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12/05/2023 - Imóvel da União. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – notificação. 5t3g46
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de titulares de direitos reais em procedimento de retificação de área.
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28/04/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Construção – casas populares. Imóvel – destinação – alteração. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 4501b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em lotes urbanos oriundos de desapropriação parcial de imóvel rural.
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27/04/2023 - Compra e Venda. Fração de área rural. Georreferenciamento. INCRA. 3g1g42
TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003695-45.2019.8.21.0002, Comarca de Alegrete, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 29/03/2023 e publicada em 31/03/2023.
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30/03/2023 - Carta de Adjudicação. Imóvel rural. Descrição precária. Retificação de área. Georreferenciamento. 3c5v5g
TJRJ. CM. Processo n. 0005694-13.2019.8.19.0055, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 16/03/2023 e publicado em 20/03/2023.
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23/03/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Confrontante – anuência. Comprovante de propriedade. c3g1x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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20/03/2023 - Hipoteca cedular. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – anuência. 6w401g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel gravado com hipoteca decorrente de CCB.
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17/03/2023 - Retificação de área. Escritura de Divisão Amigável. Georreferenciamento. 2x5z10
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em escritura de divisão amigável.
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15/03/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Medidas perimetrais – ausência. 3r4w32
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inclusão de medidas perimetrais em imóvel rural.
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23/02/2023 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. DOI. 30113
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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14/02/2023 - Retificação de área. Confrontante – posseiro – anuência. Matrícula – ausência. Declaração de Reconhecimento de Limites. Georreferenciamento. j6o68
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante em procedimento de georreferenciamento.
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09/02/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 2z3t57
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação extrajudicial.
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18/01/2023 - Carta de Adjudicação. Imóvel rural. Georreferenciamento. 5l4e1i
TJRJ. CM. Processo n. 0004209-18.2021.8.19.0019, Comarca de Macuco, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 15/12/2022 e publicado em 10/01/2023.
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23/12/2022 - Portaria INCRA n. 2.502, de 22 de dezembro de 2022 6e1k1q
Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais – MTGIR – 2ª Edição.
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14/12/2022 - Imóvel rural. Terra indígena – sobreposição. Georreferenciamento – certificação – inviabilidade. 47b2
STJ. Segunda Turma, AREsp n. 1.640.785 – MS, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 25/10/2022, DJe 27/10/2022.
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07/12/2022 - Vice-Presidente do IRIB apresentará aula sobre georreferenciamento de imóveis rurais 1aj6q
Aula será realizada pela ENNOR, com transmissão pelo Google Meet.
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05/12/2022 - IRIB disponibiliza todos os episódios de documentário sobre georreferenciamento 6p2k4a
“GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira” foi produzido em celebração aos 20 anos da promulgação “Lei do Geo”.
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30/11/2022 - Arrematação. Fração ideal. Imóvel rural. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 1d1266
CSMSP. Apelação Cível n. 1001285-94.2019.8.26.0438, Comarca de Penápolis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/08/2022, DJ 26/10/2022.
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18/11/2022 - Imóvel rural. Adjudicação. Inventário extrajudicial. Cessão de Direitos Hereditários. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 5n6i2c
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de georreferenciamento no caso de adjudicação de imóvel rural.
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20/10/2022 - Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas 391055
Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
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22/09/2022 - Imóvel rural. Divisão amigável. Condômino falecido. Área remanescente – georreferenciamento. Escritura – rerratificação. f1u44
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